Com objetivo de sermos um "facilitador" de informações aos nossos clientes, o Laboratório Ambientale disponibiliza de forma didática o acesso as principais legislações vigente por área para download
Publicado em: 20/03/2017 às 17:08
Por: Laboratório Ambientale
RESOLUÇÃO SEMA Nº 021/2011 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece condições e critérios para Postos de combustíveis e/ou Sistemas Retalhistas de Combustíveis, revoga a Resolução nº 038/09/SEMA, Resolução nº 018/2010/SEMA e Resolução nº 077/2010/SEMA dá outras providências.
Estabelecer os critérios, procedimentos, trâmite administrativo, níveis de competência e premissas para o Licenciamento Ambiental de Postos e/ou Sistemas Retalhistas de Combustíveis, considerando a legislação ambiental vigente, em especial, o disposto na Resolução CONAMA no 273, de 29 de novembro de 2.000.
Faça abaixo o Download da legislação e qualquer duvida sobre o entendimento e interpretação do regulamento entre em contato com o corpo técnico especializado do Laboratório Ambientale através do fone (44) 3225.8339 ou e-mail qualidade@labambientale.com.br.
